NOTÍCIAS
# 14-JUN-2020 | 1

Dia Mundial do Doador de Sangue

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.

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# 02-MAR-2020 | 9

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o an [...]

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LICITAÇÕES
PREGÃO: 2018.13.1200776 | 20/12/2019
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO 02) E TERMO DE REFE[...]
PREGÃO: 2019.13.600380PA | 08/11/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS), PARA ATENDER ÀS NE[...]
PREGÃO: 2019.13.600451PA | 17/10/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTIVEL, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES OU AT[...]
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CONTRATOS
CONTRATO ORIGINAL: 06 | 04/07/2019
LICITAÇÃO Nº 002/2019 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.13.400177PA) NO DIA 12 DE JUNHO DE [...]
CONTRATO ORIGINAL: 05 | 19/06/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SOFTWARE PARA RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PR[...]
CONTRATO ORIGINAL: 04 | 19/06/2019
LICITAÇÃO 001/2019 - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI[...]
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LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 1976 | 17/03/2017
ALTERA A LEI Nº 957/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO D[...]
LEIS MUNICIPAIS: 1909 | 10/09/2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPP[...]
LEIS MUNICIPAIS: 1632 | 20/01/2012
DERROGA O ARTIGO 1º DA LEI 103/1994
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PORTARIAS
NOMEAÇÃO: 0870 | 27/07/2018
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
NOMEAÇÃO: 0196 | 10/02/2017
MARÍLIA VIDAL BALDEZ
RECEBIMENTO: 0016 | 01/02/2017
COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA
CESSÃO: 0098 | 27/01/2017
COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA
DERROGAÇÃO: 0066 | 20/01/2017
MARCELO CASTRO DE ABREU
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