NOTÍCIAS
# 06-DEZ-2019 | 0

Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundia [...]

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# 09-JUL-2019 | 2

Dia do Amigo e Internacional da Amizade

O Dia do Amigo e Internacional da Amizade é comemorado em 20 de julho. No entanto, no Bras [...]

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LICITAÇÕES
PREGÃO: 2019.13.600380PA | 08/11/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS), PARA ATENDER ÀS NE[...]
PREGÃO: 2019.13.600451PA | 17/10/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTIVEL, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES OU AT[...]
PREGÃO: 2018.13.1200776PA | 03/10/2019
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO 02) E TERMO DE REFE[...]
MAIS LICITAÇÕES
CONTRATOS
CONTRATO ORIGINAL: 06 | 04/07/2019
LICITAÇÃO Nº 002/2019 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.13.400177PA) NO DIA 12 DE JUNHO DE [...]
CONTRATO ORIGINAL: 05 | 19/06/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SOFTWARE PARA RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PR[...]
CONTRATO ORIGINAL: 04 | 19/06/2019
LICITAÇÃO 001/2019 - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI[...]
MAIS CONTRATOS
LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 1976 | 17/03/2017
ALTERA A LEI Nº 957/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO D[...]
LEIS MUNICIPAIS: 1909 | 10/09/2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPP[...]
LEIS MUNICIPAIS: 1632 | 20/01/2012
DERROGA O ARTIGO 1º DA LEI 103/1994
MAIS LEIS
PORTARIAS
NOMEAÇÃO: 0870 | 27/07/2018
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
NOMEAÇÃO: 0196 | 10/02/2017
MARÍLIA VIDAL BALDEZ
RECEBIMENTO: 0016 | 01/02/2017
COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA
CESSÃO: 0098 | 27/01/2017
COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA
DERROGAÇÃO: 0066 | 20/01/2017
MARCELO CASTRO DE ABREU
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